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DIVÓRCIO: SOFRIMENTO E DIREITOS

DIVÓRCIO: SOFRIMENTO E DIREITOS

Pesquisa revela que mulheres sofrem muito mais que os homens depois da separação e às vezes nem se dão conta de como dividir o que conquistou ao lado do ex.

Uma pesquisa da Universidade de Binghamton (Nova York) comprovou, em números, que as mulheres são afetadas mais negativamente depois de um divórcio do que os homens. Em uma escala de 1 a 10, elas relatam 6,84 em angústia emocional. Enquanto eles, marcaram 6,58.

Para o coordenador da pesquisa, o que se pode concluir é que os homens nunca vão ser iguais depois da separação, mas, a maioria “segue em frente”. “Eles sentem a dor a longo prazo. Em um primeiro momento, nem tanto. Mas quando se dão conta de que vão ter que voltar a competir e que a mulher que se separaram pode ser insubstituível, a dor começa”, afirma Craig Morris.

Por sentir ainda mais angústia no primeiro momento da separação e desenvolver, em muitos casos, a depressão pós termino do relacionamento, muitas mulheres deixam de lado os direitos ou ainda comprometem as visitas do pai, quando se há filhos.

A Eva entrevistou o advogado Valter Zuccaro, que falou sobre o que é direito quando o assunto é separação.

EVA– Existe processo por traição?

V.Z. – Traição e abandono não são mais motivos de perda de direitos. A Justiça entende que a incompatibilidade de gênios é o que sugere o divórcio o a separação.

EVA – Como funciona a divisão de bens?

V.Z. – Tanto no casamento, como na união estável, evolução patrimonial é dividida 50% para o homem e 50% para mulher. Ou seja: todo patrimônio que eles ganharam durante a relação é dividido em dois.

EVA – Se tiver filhos? O que eles têm direito?

V.Z. – Os filhos não tem direito na divisão de bens dos pais enquanto estes estiverem vivos. Porém, em caso de separação, o cônjuge que cuidar dos filhos terá direito a uma pensão alimentícia geralmente em torno de 30% dos ganhos do outro cônjuge.

EVA – A pensão alimentícia é proporcional ao salário por filho? Ou por inteiro?

V.Z. – A pensão total é de 30% e vai até os 24 anos se o filho estiver fazendo faculdade. O filho que terminar primeiro a faculdade ou completar 24 anos, os 30% são divididos pelo número de filhos menores que estão sendo alimentados. Por exemplo: se tiver três filhos, é 10% para cada um. Se um dos filhos ficar maior, casar, ou não tiver mais direito a pensão, os 30% será dividido em dois.

EVA – No caso de serem menores, como a visita do pai deve ser combinada?

V.Z. – As visitas são combinadas a partir do momento em que ficar definido com qual cônjuge a criança vai ficar. O Tribunal de justiça tem uma sugestão que é muito utilizada: um fim-de-semana com o pai, o próximo fim de semana com a mãe, o próximo fim de semana com o pai, ou seja, a cada 15 dias. Nas férias escolares 50% das férias com cada genitor. Natal: anos pares com a mãe e anos ímpares com o pai. Ano Novo: anos ímpares com a mãe, anos pares com pai. Dia dos pais, com o pai e dia das mães, com a mãe (neste caso, não importa com quem a criança está). Dia do aniversário da criança é mais complicado: metade do dia com o pai e metade do dia com a mãe ou, se o casal se der bem, uma festa conjunta com os dois.

EVA – Também existe uma diferença entre guarda compartilhada e guarda alternada… O pai pode receber pensão em algum desses casos?

V.Z. – Pois é, todo mundo confunde. Tem gente que acha que guarda compartilhada, isenta o pagamento de pensão alimentícia, o que é uma inverdade. Guarda compartilhada é na verdade a participação e o compartilhamento da formação da criança, dando direito aos pais de frequentarem a escola que os filhos estudam, participarem das reuniões de pais e mestres, das formaturas, das atividades culturais, etc., coisa que antigamente era dever de quem tinha guarda unilateral. Guarda alternada, ocorre sempre um exemplo: quando o pai mora em outro país e o filho quer ficar um ano com o pai um ano com a mãe. Neste caso o pai que tem a criança, recebe a pensão alimentícia.