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PROMOTORA SUGERE PACOTE ANTICRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

 

“NÃO PODEMOS SIMPLESMENTE FINGIR QUE NADA ESTÁ ACONTECENDO. NÃO DÁ PARA FALAR QUE É MACHISMO. NÃO PODEMOS JUSTIFICAR!”.

FOI ESSA A CONCLUSÃO QUE A PROMOTORA DE JUSTIÇA GABRIELA MANSSUR CHEGOU, DEPOIS DE TANTOS ANOS TRABALHANDO PELOS DIREITOS E DEFESA DA MULHER.
ELA REVELA O PACOTE ANTICRIME DEPOIS DE MOSTRAR UM NÚMERO ALARMANTE: HOJE, PERDEMOS UMA MULHER A CADA 36 HORAS NO ESTADO DE SÃO PAULO. GABRIELA DIZ QUE “É HORA DE UMA ATUAÇÃO POSITIVA E EFETIVA” E LEMBRA QUE APESAR DA LEI MARIA DA PENHA SER CONSIDERADA A TERCEIRA MAIS MODERNA DO MUNDO, O BRASIL CONTINUA, NO CONTRAPONTO, COMO O QUINTO PAÍS ONDE MAIS SE MATA SÓ PELO FATO DA VÍTIMA SER MULHER.
“A PRIMEIRA MEDIDA SERIA A IMPOSSIBILIDADE DE LIBERDADE PROVISÓRIA – BENEFÍCIO PARA QUE O ACUSADO RESPONDA O PROCESSO EM LIBERDADE – PARA HOMENS QUE SÃO PRESOS EM FLAGRANTE COMETENDO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER”, AFIRMA A PROMOTORA.

Foto: Facebook oficial.

COMO SEGUNDA MEDIDA DO PACOTE ANTICRIME, GABRIELA FALA SOBRE RESSOCIALIZAÇÃO: “É UMA TENTATIVA DE MUDANÇA COMPORTAMENTAL PARA QUE ELE ENTENDA QUE AQUILO QUE ELE ESTAVA COMETENDO ERA UM CRIME! E SAIBA AS CONSEQUÊNCIAS DESSA CONDUTA”.
A TÃO DEBATIDA E QUESTIONADA “MEDIDA PROTETIVA” – QUANDO O JUIZ, POR MEIO DE UMA AÇÃO JUDICIAL, IMPEDE O ACUSADO DE SE APROXIMAR DA VÍTIMA- TAMBÉM NÃO FICA DE FORA. GABRIELA CONCORDA QUE HOJE, A MEDIDA PROTETIVA ACABA TORNANDO-SE APENAS UM PAPEL NAS MÃOS DE MULHERES QUE ESTÃO NA MIRA DOS AGRESSORES MAS ISTO ACONTECE MUITAS VEZES POR FALTA DE FISCALIZAÇÃO. “APESAR DE SER UM PAPEL, SE ELE DESCUMPRE, É PRESO. MAS PRECISA TER UMA FISCALIZAÇÃO ESPALHADA POR TODO O PAÍS”.
PROCESSOS MAIS RÁPIDOS PARA EVITAR A PRESCRIÇÃO, TAMBÉM ENTRAM NAS ATITUDES QUE DEVEM SER TOMADAS COM URGÊNCIA PELO GOVERNO, SEGUNDO A PROMOTORA. “PARA QUE A VÍTIMA VEJA O ACUSADO RESPONDENDO PELO CRIME QUE COMETEU”. E, POR FIM, PENAS MAIS ALTAS, PRINCIPALMENTE PARA CRIMES COMO AMEAÇA E LESÃO CORPORAL LEVE, QUE HOJE PODEM ATÉ SER PAGOS COM MULTA. “80% DOS CASOS QUE A GENTE PEGA SÃO DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. ESSA PENA TEM QUE SER MAIS EFETIVA PARA CRIMES COM ESTAS NATUREZAS”, CONCLUI.